DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Eu CEZAR ALBERTO MENDES, BRASILEIRO, EM UNIÃO ESTÁVEL, MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, portador(a) da cédula de identidade RG nº 40.515.121-4 SSP/SP, inscrito(a) no CPF sob o nº 310.481.938-61, residente e domiciliado(a) à Rua Joaquim Pereira Rosa, 1424 no centro do município de Buritama no estado de São Paulo com CEP 15290-000. DECLARO para os devidos fins de prova junto Secretaria de Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo (SAP) que convivo em regime de União Estável, há aproximadamente 03 anos com LAISSA CRISTINA GONÇALVES, BRASILEIRA, EM UNIÃO ESTÁVEL, SOB PENA DE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE , portador(a) da cédula de identidade RG nº 40.515.121-4 SSP/SP inscrito(a) no CPF sob o nº 310.481.938-61 UNIÃO ESTA DE NATUREZA FAMILIAR, PÚBLICA E DURADOURA, nos termos dos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil Brasileiro.

Sendo expressão da verdade, sob as penas da lei, assinamos a presente juntamente com duas testemunhas abaixo qualificadas, que comprovam a veracidade dos fatos narrados na presente declaração. Estando ciente de que a falsidade na prestação desta informação me sujeitará às penalidades previstas na legislação criminal, notadamente, o crime de falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal Brasileiro).

BURITAMA-SP, 02 de maio de 2021

CEZAR ALBERTO MENDES

TESTEMUNHAS

Neusa montanheri mendes

40.515.121-4 SSP/SP

310.481.938-61

Valdir Lucio dos Santos

40.515.121-4 SSP/SP

310.481.938-61