QUEM É UM MINISTRO DO STF?

Atualizado: Ago 19

Hoje os ministros da Suprema Corte do Brasil têm aparecido mais nas telas dos jornais do que os jogadores da seleção brasileira. Isso se deu em especial pela operação lava-jato que descortinou um submundo onde crime e politica eram a mesma coisa.

Diante disso os ministros começaram a aparecer e a população descobriu 11 pessoas que, querendo ou não, possuem um poder gigantesco na República. As vezes poder de vida e morte sobre os atos do governo ou do legislativo.

Estes 11 são pessoas de notável saber jurídico, indicadas pelo Presidente da República, de reputação ilibada, com mais de 35 anos e que são sabatinadas pelo Senado antes de assumirem o cargo além disso só são obrigadas a deixarem a corte com 75 anos e os seus salários são utilizados como teto para os demais servidores públicos. Em tese ninguém deveria ganhar mais que um ministro do STF, em tese.

Dentre as múltiplas competências dos STF, declarar as leis inconstitucionais e julgar aqueles que tem foro privilegiado são as que mais se destacam. E é por isso que o Supremo tem aparecido tanto nas manchetes policiais ora condenando, ora soltando, além de as vezes rechearem o cenário político com algumas declarações nada felizes.

Apesar da aparição intensa após 2014, no caso do Mensalão o STF também apareceu bastante quando uma quadrilha instalada no seio da República corrompia o poder. Sua excelência o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso da ação penal 470 (o Mensalão), foi alçado a herói após atitudes corajosas para a opinião pública e um pouco controversas para os juristas. ferindo votos condenatórios, seguidos pelos demais ministros, à uma série de indivíduos das mais diversas áreas: de marqueteiros a deputados.

Mas antes disso o STF já tinha a sua própria aparição através da TV Justiça que transmite as sessões de julgamento do plenário da corte. Com votos que já chegaram a cinco longas horas proferidos por um único ministro a audiência na TV não é alta. Contudo, no julgamento do Habeas Corpus do ex-presidente Lula a sessão foi transmitida e comentada ao vivo por diversos canais de televisão e rádio.

Diante disso é que a discussão sobre a "glamourização" do STF tem tornado mais frequente além de terem se acirrado as críticas que já pairavam sobre a corte como a indicação pelo Presidente da República. Interessante que a tese de doutorado do Ministro Alexandre de Moraes foi justamente criticando a indicação dos ministros da Suprema Corte Brasileira pelo Presidente da República. Claro que num cargo que exala poder a recusa não é muito comum, mas já aconteceu.

Heráclito Fontoura Sobral Pinto, o patrono dos advogados, recusou a cadeira que foi oferecida pelo então presidente Juscelino Kubitschek e alegou que não aceitaria para que não pensassem que a defesa que fez ao presidente teria motivação pessoal de alcançar o Supremo.

Realmente, "o homem que não tinha preço”, Dr. Sobral Pinto, deixou uma importante lição que deveria ser seguida pelos ministros do STF até hoje: a imagem do Supremo deve se sobressair a imagem do ministro, e se pode haver a mínima possibilidade de questionamento da lisura dos seus vereditos é melhor recusar.

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